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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº885/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº884/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Prorroga prazo dos incentivos concedidos pela Lei nº 868/99, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº883/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Cachoeira Rica – A .C.C.R.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº882/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 882/1999 Registra o dia da fundação do Patrimônio do Distrito de Água Fria. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, no us…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº881/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 881/99 Dá denominação à ponte sobre o Rio Roncador. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, no uso de suas atribui&ccedi…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº880
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à ponte sobre o Rio Jangada.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº879/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à Ponte sobre o Rio Jangada, no lugar denominado Dona Alair.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº878/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à via pública, no Distrito de Água Fria.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº877/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à Rua Projetada pela Prefeitura no Bairro Santa Cruz.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº876/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Proíbe jogos e diversões com sonorização ao redor dos colégios municipais.
Documentos: 1