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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº896/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E CIENTÍFICO À CABECEIRA DO RIO PEDRA GRANDE.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº895/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: AUTORIA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CRIAR A ZONA AZUL NAS RUAS DA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº894/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR A CASA DE CONVIVÊNCIA PARA A 3a IDADE.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº893/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA E ÁREA DE PRESERVAÇÃO MBIENTAL.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº892/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO OLHO D’AGUA,COM O NOME DE “ESCOLA MUNICIAPAL PROFESSORA MARIA LUIZA DE ARAÚJO GOMES”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº891/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº889/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DOS ARTESÃOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº888/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER Executivo para abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº887/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº886/1999
Data do documento 14/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional suplementar e dá outras providências .
Documentos: 1