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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº906/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MINEIRA DOVALE DO RIO MANSO - COOPERMANSO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº905/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE DÁ ACESSO A POUSADA PENHASCO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE "RUA PENHASCO".  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº904/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: FICA CRIADA A TAXA DE TURISMO NOS HOTÉIS E RESTAURANTES DA CIDADE.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº903/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A ANTIGA VILA NOVA DO DISTRITO DEÁGUA FRIA, DE "AVENIDA VEREADOR DONATO SOUZA LIMA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº902/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO,NESTA CIDADE.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº901/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO FINAL DA TRAVESSA "D" -CENTRO, DE "PRAÇA POR DO SOL".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº900/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA BELO HORIZONTE, NO RIO DA CASCA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº899/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O PLANTIO. EXTRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº898/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº897/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À ENTIDADE - APAE.
Documentos: 1