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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2007/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.007 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 24/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.006 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 24/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº 2005/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.005 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 24/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº 2004/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.004 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 24/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº 2003/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.003 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 24/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1
Documentro Nº 2002/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.002 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 04/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.001 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 04/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº 2000/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.000 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 04/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, E DÁ OUTRAS…
Documentos: 1
Documentro Nº 1999/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.999 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 04/10/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES (COMDIPI-CG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº 1998/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.998 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Data do documento 25/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 55 DA MT 251 E SE ESTENDE ATÉ O KM 1.5 DA ESTRADA SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, COMO “CAMINHO DO VALE DA BENÇÃO”, EM RECONHECIMENTO À SU…
Documentos: 1