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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.036 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 28/04/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/ MT.
Documentos: 1
Documentro Nº 2042/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.042 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Data do documento 24/04/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM CLIMA, NESTA CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.039 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Data do documento 24/04/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº 2038/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.038 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Data do documento 01/04/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.037 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Data do documento 14/03/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DENOMINA DE “RUA VEREADOR HÉLIO REZENDE DA SILVA”, A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM CLIMA, NESTE MUNICÍPIO. 
Documentos: 1
Documentro Nº 2034/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DOCUMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO (LEI Nº 1.808/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.032 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1
Documentro Nº 2031/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.031 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1
Documentro Nº 2030/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.030 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Geral
Sub Categoria: Geral
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1