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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.969 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data do documento 11/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data do documento 23/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES ESTADO DE MATO GROSSO O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA RURAL – “PRO-INFRA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.968 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data do documento 23/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.966 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data do documento 01/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.967 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data do documento 01/12/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.965 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Data do documento 03/11/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “ALTERA A LEI Nº 1.868 DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº 1964/2022
Documentro Titulo LEI Nº. 1.964 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Data do documento 26/10/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.447/2011, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 1
Documentro Nº 1963/2022
Documentro Titulo LEI Nº. 1.963 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Data do documento 25/10/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS PPA 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.962 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Data do documento 03/10/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VALORES LANÇADOS INDEVIDAMENTE NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.961 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Data do documento 14/09/2022
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE ASSOCIAR E PAGAR ANUIDADE, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO CIRCUITO DAS ÁGUAS (ATURCIRA)”.
Documentos: 1