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Leis Complementares

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Lei Complementar 2015
Sub Categoria:
Texto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Lei Complementar 2015
Sub Categoria:
Texto: ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010, PLANO DE CARGO E CARREIRA MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N° 067/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Lei Complementar 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 1268/2007, E LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N° 066/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Lei Complementar 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 1268/2007, E LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2015
Data do documento 12/05/2016
Categoria: Lei Complementar 2015
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015, E A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELO PLANO DE CARGO E CARREIRA MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO E DE VALORIZAÇÃO D…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2014
Data do documento 21/08/2014
Categoria: Lei Complementar 2014
Sub Categoria:
Texto: "Institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Municipio de Chapada dos Guimarães - MT e dá outras providencias".     
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2013
Data do documento 21/08/2014
Categoria: Lei Complementar 2013
Sub Categoria:
Texto: " Dispõe sobre os crit´rios de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2014, e dá outras providencias".    
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 0060/2013
Data do documento 21/08/2014
Categoria: Lei Complementar 2013
Sub Categoria:
Texto: " Dispõe sobre a Isenção de Juros e Multa Incidentes sobre débitos da Dívida  Ativa Tributária durante o período  de conciliação Judicial e dá outras providencias".       
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2013
Data do documento 21/08/2014
Categoria: Lei Complementar 2013
Sub Categoria:
Texto: "Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 041/2010, na forma como menciona e dá outras providencias."    
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº058/2013
Data do documento 21/08/2014
Categoria: Lei Complementar 2013
Sub Categoria:
Texto: "Dispõe sobre os Critérios de cobrança de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2013, e dá outras providencias."    
Documentos: 1