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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2020, REGULAMENTA O EVENTO CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA MIRANDA DE OLIVEIRA.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N. º 04/2020, DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES NO ANO DE 2020.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2020, REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2020, DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 032/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2020, ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 073/2019, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data do documento 03/12/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2019, ALTERA O DECRETO Nº 054/2017, NOMEANDO O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO.
Data do documento 03/12/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 056/2019, Prorroga prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Data do documento 03/12/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 044/2019, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 03/12/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1