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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 062/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N. 061/2020, ANEXO III, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM MUITO ALTO
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N. 061/2020, ANEXO II, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM ALTO
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N. 061/2020, ANEXO II, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM ALTO
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N. 061/2020, ANEXO I, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM BAIXO OU MODERADO
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 061/2020, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N. 522/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 060/2020, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N. 049/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 059/2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL N. 047/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 047/2020
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 056/2020
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1