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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 077/2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR INCÊNDIOS FLORESTAIS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS COM REFLEXO NA QUALIDADE DO AR - COBRADE 14132, CONFORME IN 002/2016".
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N°076/2020, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS E DO TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 075/2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 74/2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº. 0073/2020, “Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento vigente para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº. 0072/2020, “Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento vigente para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº. 0071/2020, “Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento vigente para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº. 0070/2020, “Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento vigente para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 068/2020, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2020, DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1