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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 090/2020, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PARAÍSO DO MANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 13/11/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 87/2020, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data do documento 13/11/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 86/2020, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017.
Data do documento 13/11/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 85/2020, ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR.
Data do documento 13/11/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 85/2020, ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR.
Data do documento 13/11/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 080/2020,DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE COMBATE AO COVID-19.
Data do documento 13/11/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 082/2020, DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE COMBATE AO COVID-19.
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 081/2020, PRORROGA PRAZO PARA PAGEMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 079/2020, DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS DE COMBATE AO COVID-19.
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 078/2020, PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 21/10/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1