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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES (SAAE-CG).
Data do documento 27/02/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2019, REGULAMENTA O EVENTO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 27/02/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2019, REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ÁLVARA DE LICENÇA SANITÁRIA PARA O CARNAVAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 27/02/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2018 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2017, A FIM DE SUBSTITUIR O REPRESENTANTE TILULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 25/10/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 25/10/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.772 DE 10 DE JULHO DE 2018.
Data do documento 23/10/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 23/10/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 029/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 23/10/2018
Categoria: Decreto 2018
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 0027/2018 Suspende contrato com a empresa Castro & Carvalho Ltda e dá outras providências.
Data do documento 17/10/2018
Categoria: Decreto 2018
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 49/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PROGRAMA COMISSÃO DA BOLSA-ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/09/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1