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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 051/2019, REGULAMENTA COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS E A LIMPEZA URBANA.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019, DESIGNA OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUNDEMA DO MUNICÍPIO.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELIO REZENDE DA SILVA.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, PRORROGA O PRAZO FIXADO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 033/2019, REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO 1º MOTO ENCONTRO NACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019, SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2019, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 028/2019, ALTERA O CAPUT ART. 1º DO DECRETO Nº 021/2019.
Data do documento 19/07/2019
Categoria: Decreto 2019
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 026/2019, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESUINA MOREIRA DA SILVA.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1