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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE UM DIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE BARROS.
Data do documento 03/12/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2019, Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2019, PRORROGA O PRAZO FIXADO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE UM DIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FATIMA LISBOA ESPOSO DA VEREADORA ROSA LISBOA.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE UM DIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICÍNIA DOS SANTOS PEREIRA MÃE DA SERVIDORA MARCIA FERNANDA PEREIRA GUEDES.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº 62 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, Anexo II.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº 62 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, Anexo I, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação”.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2019, DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTINA HURBARTI.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARYSON AUGUSTO ADRIANO ALBERNAZ.
Data do documento 28/11/2019
Categoria: Decreto 2019
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Documentos: 1