Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 033/2020, INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAREM, EM REGIME DE PLANTAO, NA FISCALIZAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 032/2020, DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2020, Para a realização de atividades de cunho religioso, sem prejuízo da observância, no que couber, das normas gerais previstas no art. 2º do Decreto Municipal n. 028/2020 referente ao funcionamento de bares e restaurantes
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2020, DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 425/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 026/2020, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020, ESTABELECE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º025/2020, DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2020, DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 425/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (CONVID-19).
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1