Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 46/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Data do documento 19/09/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: DEFINE AS DATAS, OS HORÁRIOS E O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL. 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 45/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Data do documento 19/09/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2017/2019
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N° 041/2017 DE 02 DE AGOSTO.
Data do documento 03/08/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 039/2017.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº 040/20174 DE 25 DE JULHO.
Data do documento 02/08/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: Suspende o pagamento de auxílio financeiro aos prestadores de serviços médicos temporários.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO N° 038/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017.
Data do documento 02/08/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: Acrescenta o art. 21-A ao Decreto Municipal nº 036/2017.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Decreto Nº 036/2017 - Festival de Inverno
Data do documento 24/07/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: Regula o evento Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO N° 015 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Data do documento 17/04/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI01/2012. 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO N° 014 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Data do documento 17/04/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO N° 011/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Data do documento 17/04/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART 9º E O ART. 19 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO N° 010/2017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Data do documento 13/02/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto: REGULAMENTA O EVENTO CARNAVAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1