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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 20/2017 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB criado pela Lei Municipal nº 1714/2017.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º16/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Institui Comissão Especial Para Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipal.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 051/ DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 032, DE 19 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 029, DE 14 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2017 DEFINE AS DATAS, OS HORÁRIOS E O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 54/2017. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS-FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2017/2019.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 031, DE 14 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – ESTADO DE MATO GROSSO
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 033/2017 Adota medidas para reorganização da Administração Pública Municipal.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1