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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 36ª. ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos 25 dias do mês de janeiro de 2018,
Data do documento 25/04/2018
Categoria: Audiência Pública
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2018 ALTERA O DECRETO Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/02/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N. º 01/2018 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, DO ANO DE 2018.
Data do documento 09/01/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2018 Dispõe sobre a instrução processual e pesquisa de preços de referência dos procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Chapada dos Guimarães/MT e dá outras providências
Data do documento 09/01/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2018 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 032/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 09/01/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 002/2018 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM – E A TAXA DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Data do documento 09/01/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 070/2017 REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO FINAL DO ANO EM CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Data do documento 28/12/2017
Categoria: Decreto 2017
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 061/2017 Determina a anulação de empenhos e dá outras providência
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 062/2017 Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências.
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2017/2019
Data do documento 05/12/2017
Categoria: Decreto 2017
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Documentos: 1