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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2018 ALTERA O DECRETO Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 015/2018 ALTERA O DECRETO Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2018 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018 DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1 O DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 ALTERA O INCISO II, ALÍNEA “A”, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2017, O QUAL DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 08/2018 Dispõe sobre os limites das dispensas de licitação previstas no art. 24, I e II da Lei n.º 8.666/93 (compra direta) no âmbito do Município de Chapada dos Guimarães/MT e dá outras providências
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2018 REGULAMENTA O EVENTO CARNAVAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2018 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1