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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2018 DESIGNA OS MEMBROS DO GRUPO DE ESTUDO PARA TRATAR DA MINUTA DO PCCS (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS), BEM COMO PARA ELABORAR AS TABELAS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/09/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do documento 06/09/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 48/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 06/09/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 038/2018 Prorroga o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Data do documento 06/09/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2018 REGULAMENTA O EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
Data do documento 18/06/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2018 Declara situação de emergência pública no município de Chapada dos Guimarães/MT, cria o Comitê de Gestão de Crise e dá outras providências.
Data do documento 29/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2018 RETIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º E DO CAPUT DO ART. 4º, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2018.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 1.397/2010 E A LEI 1432/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 019/2018 DESIGNA A COMISSÃO PARA ESTUDAR E PROMOVER A ELABORAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2017.
Data do documento 28/05/2018
Categoria: Decreto 2018
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Documentos: 1