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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 021/2019, REGULAMENTA A LEI Nº 1.781/2018 E A LEI 1.462/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 016/2019, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 015/2019, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DA BOLSAATLETA, ORIGINALMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 014/2019, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019, INSTITUI O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES REFERENTE AO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019, ALTERA A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2019, RECONHECE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº.: 002/2019, Dispõe sobre o Mutirão Fiscal do exercício de 2019.
Data do documento 16/05/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019, ALTERA A ATUAL COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Data do documento 26/03/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES (SAAE-CG).
Data do documento 27/02/2019
Categoria: Decreto 2019
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1