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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2020, DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (CONVID-19).
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 021/2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º019/2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)E DÁ OUTRAS PROV.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 017/2020, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2019, A FIM DE SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES TILULAR E SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º014/2020, AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO NA ÁREA DE ABRAGÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO PORTAL DO SAMAMABAIA.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º013/2020, ALTERA O ART. 1º, INCISO I DO DECRETO N. 003/2020.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2020, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do documento 05/05/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2020, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2020, “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1O DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2020, “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapada dos Guimarães, e dá outras providências.”
Data do documento 17/03/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1