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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 043/2020, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 042/2020, DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS OU COMISSIONADOS PARA ATUAR NAS MEDIDAS DE COMBATE A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2020, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo ERRATA AO DECRETO Nº.: 040/2020
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 040/2020, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA O PERÍODO 2020-2023
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2020, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 038/2020, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 037/2020, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID19
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2020, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2020, DISPÕE SOBRE O PLANO DE REALINHAMENTO ESTRATÉGIO DAS MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
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Documentos: 1