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Decretos

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO Nº. 56/2020, “Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento vigente para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 054/2020, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 052/2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N. 049/2020
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 051/2020, INCLUI NO MUTIRÃO FISCAL OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 050/2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 047/2020
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 049/2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2020, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N. 522/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 046/2020, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N. 522/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
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Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2020, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2020, DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do documento 03/09/2020
Categoria: Decreto 2020
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1