Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2011

Documentos

pdf LEI Nº1.448/2011

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1.448-20110001.pdf

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº1.200/2005 de 12 de dezembro de 2005

pdf LEI Nº1.447/2011

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1.447-20110001.pdf

Dispõe sobre instituição de normas financeiras no ambito do Poder Legislativo municipal

pdf LEI Nº1.446/2011

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1.446-20110001.pdf

Cria no ambito da administração municipal o cargo de agente institucional, acrescentando ao quadro de cargos e vencimentos do paragrafo 1º do artigo 3º a lei nº1.208/2006, altera o artigo 22 e anexo 03, quadro 01, da lei municipal nº1.208/2006, altera o artigo 9º da lei nº1.420/2010, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.445/2011

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1.445-20110001.pdf

Declara como de utilidade publica municipal a Associação Chapadense de catadores de materiais reciclaveis

pdf LEI Nº1.444/2011

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1.444-20110001.pdf

Dispõe sobre autorização para a realização de convenio para a implantação do programa de estagio supervisionado para atendimento das atividades de gestão municipal

pdf LEI Nº1.443/2011

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1.443-20110001.pdf

Altera o anexo 03, quadro 01 da lei nº1.237/2007, estrutura administração, e da outras

pdf LEI Nº1.443/2011

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1.443-20110001.pdf

Altera o anexo 03, quadro 01 da lei nº1.237/2007, estrutura administração, e da outras

pdf LEI Nº1.442/2011

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1.442-20110001.pdf

Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da fundação assistencial de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.441/2011

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1.441-20110001.pdf

Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da administração e da outras providencias

pdf LEI Nº1.440/2011

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1.440-20110001.pdf

Cria a politica municipal de atenção a pessoa com deficiencia, o fundo municipal de apoio a pessoa com deficiencia e o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiencia de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.439/2011

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1.439-20110001.pdf

Altera o inciso VII do art. 2º da lei nº1.406/2010 e da outras providencias

pdf LEI Nº1.438/2011

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1.438-20110001.pdf

Autoriza a criação de um espaço destinados ao uso de som automotivo e arrancadão no municipio de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.437/2011

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1.437-20110001.pdf

Estabelece a obrigatoriedade da implantação de escadas para peixes e estações de pisicultura nos empreendimentos destinados a geração de energia eletrica

pdf LEI Nº1.436/2011

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1.436-20110001.pdf

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de todos os predios publicos municipais com pintura padronizada com cores da bandeira municipal

pdf LEI Nº1.435/2011

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1.435-20110001.pdf

Oficializa a denominação das ruas do bairro sol nascente, em Chapada dos Guimaraes

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