Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2011

Documentos

pdf LEI Nº1.463/2011

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1.463-20110001.pdf

Autoriza  o Executivo Municipal a confessar e parcelar debitos oriundos do consumo de energia eletrica, junto a cemat S/A e da outras providencias

pdf LEI Nº1.462/2011

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1.462-20110001.pdf

Dispõe sobre doação de materiais reciclaveis, no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.461/2011

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1.461-20110001IDIA_MUNICIPAL_DO_PASTOR_EVANGELICO.pdf

Institui o dia municipal do Pstor Evangelico no municipio de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.460/2011

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1.460-20110001.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a condecoração por tempo de serviço, aos servidores publicos municipais, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.459/2011

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1.459-20110001.pdf

Dispõe sobre a criação de dotação orçamentaria no ambito da Camara Municipal

pdf LEI Nº1.458/2011

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1.458-20110001.pdf

Dispõe sobre a alteração da lei nº1.447/2011 de 27 de maio de 2011

pdf LEI Nº1.457/2011

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1.457-20110001.pdf

Autoriza o executivo municipal a conceder licença para que os poderes Federal e Estadual possam fazer abertura de estradas, bem como sua manutenção nos projetos fundiarios de suas autorias no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.456/2011

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1.456-20110001.pdf

Dispõe sobre a criação dos nucleos urbanos de Paraiso do Manso e Praia Rica na zona rural do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.455/2011

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1.455-20110001.pdf

Dispõe sobre a normatização das atividades de agente comunitario de saude e agente de combate a endemias, no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.454/2011

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1.454-20110001.pdf

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da prefeitura municipal de Chapada dos Guimaraes, referente as contribuições previdenciarias devidas ao PREV-SERV-Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.453/2011

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1.453-20110001.pdf

Dispõe sobre a alteração do periodo de concessão do beneficio de salario maternidade pago pelo regime proprio de previdencia social do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.452/2011

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1.452-20110001.pdf

Modifica o artigo 109, da lei municipal nº1.394/2010

pdf LEI Nº1.451/2011

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1.451-20110001.pdf

Dispõe sobre podas de arvores em area urbana de dominio publico, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.450/2011

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1.450-20110001.pdf

Denomina de Jovanil da Silva Ferreira o espaço de Lazer localizado no bairro são sebastião

pdf LEI Nº1.449/2011

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1.449-20110001.pdf

Autoriza a transferencia de recursos financeiros a fundação assistencial de Chapada dos Guimaraes-Hospital Santo Antonio, e da outras providencias

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