Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf LEI Nº1.397/2010

Por 459 downloads

Imprimir (pdf, 787 KB)

1.397-20100002.pdf

Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.396/2010

Por 416 downloads

Imprimir (pdf, 46 KB)

1.396-20100001.pdf

ESTABELECE LIMITE PARA UTILIZACAO DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf LEI Nº1.395/2010

Por 437 downloads

Imprimir (pdf, 102 KB)

1.395-20100001.pdf

DISPOE SOBRE AUTORIZA<;Ao PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE. TEMPOMRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE .PUBLICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DA FAMiLIA
- PSF DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.394/2010

Por 448 downloads

Imprimir (pdf, 1.77 MB)

1.394-20100001.pdf

ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSI<.;Ao E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADQLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, REVOGAM \ AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.229 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 E LEI MUNICIPAL N° 753 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.393/2010

Por 396 downloads

Imprimir (pdf, 155 KB)

1.393-20100001.pdf

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.392/2010

Por 435 downloads

Imprimir (pdf, 389 KB)

1.392-20100001.pdf

Cria cargo de biologo, alterando o quadro de cargos e vencimentos do § 1º, do artigo 3º da Lei nº1.208/2006, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.391/2010

Por 437 downloads

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores publicos da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.390/210

Por 383 downloads

Imprimir (pdf, 347 KB)

1.390-20100001.pdf

Autoriza o executivo municipal a adquirir terreno para ampliação da Escola Municipal de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.389/2010

Por 409 downloads

Imprimir (pdf, 649 KB)

1.389-20100001.pdf

Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, para atender a Fundação Assistencial de Saúde, e da outras providencias

Prefeitura de Chapada dos Guimarães