Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf LEI Nº1.412/2010

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1.412-20100001.pdf

Regulamenta o sentido de mão de direção da avenida São Sebastião do Bairro São Sebastião

pdf LEI Nº1.411/2010

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1.411-20100001.pdf

Regulamenta o sentido de mão de direção da Rua: Vereador Jose de Souza Neves

pdf LEI Nº1.410/2010

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1.410-20100001.pdf

Regulamenta o sentido de mão de direção da rua Dr. Penn Gomes e/ou Ernesto Bouret de Mello

pdf LEI Nº1.409/2010

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1.409-20100001.pdf

Dispõe da organização do sistema municipal de defesa do consumidor-SMDC e institui a coordenadoria Municipal de defesa do Consumidor-PROCON Municipal de Chapada dos Guimaraes Consleho Municipal de defesa do consumidor-Codecon o Fundo Municipal de defesa do consumidor-LUUNDECON, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.408/2010

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1.408-20100001.pdf

Autoriza o Poder Publico Municipal a efetuar a concessão de uso regular de espaço publico na avenida Benedita Xavier de Siqueira para a colocação de panteões, disponibilizados pela igreja de São Francisco de Assis do Bairro Adolfo Koberstain, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.407/2010

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1.407-20100001.pdf

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº1.237/2007, criação do orgão ouvidoria municipal, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.406/2010

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1.406-20100001.pdf

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desemvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.405/2010

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1.405-20100001.pdf

Altera o inciso II e acrescenta o paragrafo 2º do artigo 14, acrescenta o inciso VI ao artigo 24, todos da Lei nº1.204/2005, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.404/2010

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1.404-20100001.pdf

Dispõe sobre o serviço de moto-taxi no municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.403/2010

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1.403-20100001.pdf

DA DENOMINACAO A SALA DE REUNIOES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. .

pdf LEI Nº1.402/2010

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1.402-20100001.pdf

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAo POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE" POBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO E oA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.401/2010

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1.401-20100002.pdf

AUTORIZA A TRANSFEIlliNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAc;Ao ASSISTENCIAL DE
CHAPADA DOS GUIMARAES HOSPITAL SANTO
ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.400/2010

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1.400-20100001.pdf

MODIFICA OS ARTIGOS 47, 48, 49 E REVOGA o ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N° 1.394/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.399/2010

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1.399-20100001.pdf

Declara como de utilidade publica municipal a Associação de pequenos produtores rurais do assentamento DESCALVADO

pdf LEI Nº1.398/2010

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1.398-20100001.pdf

DISPOE SOBRE A REGULAMENTÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TAXI DENTRO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT.

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