Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2004

Documentos

pdf LEI Nº1.143/2004

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Lei_nº_1.143-2004.pdf

AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - COOPERAGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.142/2004

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Lei_nº_1.142-2004.pdf

AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO DA
CASCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf LEI Nº1.141/2004

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Lei_nº_1.141-2004.pdf

CRIA A MARINA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE PRAIA RICA E ADJACÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.140/2004

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Lei_nº_1.140-2004.pdf

ISENTAM DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

pdf LEI Nº1.139/2004

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Lei_nº_1.139-2004.pdf


Dispõe sobre cessão de um terreno a Paróquia de Sant`ana de Chapada dos  Guimarães, Diocese de Rondonópolis, para construção de Templo Religioso, e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.138/2004

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Lei_nº_1.138-2004.pdf

Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERMELHO", neste Município.

pdf LEI Nº1.137/2004

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Lei_nº_1.137-2004.pdf


Altera redação do inciso IV do artigo 7° da Lei Municipal n° 844/1998.

pdf LEI Nº1.136/2004

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Lei_nº_1.136-2004.pdf

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Chapada dos Guimarães.

pdf LEI Nº1.135/2004

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Lei_nº_1.135-2004.pdf

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do Magistério Público Municipal

pdf LEI Nº1.134/2004

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Lei_nº_1.134-2004.pdf

Altera redação do parágrafo 3° do artigo 29 da Lei Municipal n° 947/2001.

pdf LEI Nº1.133/2004

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Lei_nº_1.133-2004.pdf

Autoriza a doação de área à UFMT e a CEFET/MT para construção de campus universitário e/ou tecnológico em Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.132/2004

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Lei_nº_1.132-2004.pdf

Autoriza a cessão, em comodato, de área que específica e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.131/2004

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Lei_nº_1.131-2004.pdf

ALTERA A LEI nº1122/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.130/2004

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Lei_nº_1.130-2004.pdf

ALTERA A LEI Nº 1123/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Nº1.129/2004

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Lei_nº_1.129-2004.pdf

Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTU/2004, e dá outras providências.

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