Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 2001

Documentos

pdf LEI Nº958/2001

Por 355 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_958-2001.pdf

Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no Bairro Aldeia Velha de “Mini
Estádio CEL. ORLANDO DE SOUZA LOPES”, em Chapada dos Guimarães MT.

pdf LEI Nº957/2001

Por 345 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_957-2001.pdf

Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no Bairro Cohab Véu de Noiva,
de "Mini Estádio Vereador EDSON DE SIQUEIRA XAVIER", em Chapada dos Guimarães MT.

pdf LEI Nº956/2001

Por 359 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_956-2001.pdf

Declara como de Utilidade Pública Municipal a “CASA MARIA DE NAZARÉ neste Município”.

pdf LEI Nº955/2001

Por 396 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_955-2001.pdf

Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou
Transferência de Recursos de uma categoria de programação para outra ou
de um órgão para outro, e dá outras providências.

pdf LEI Nº954/2001

Por 377 downloads

Imprimir (pdf, 113 KB)

LEI_Nº_954-2001.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO Ë EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº953/2001

Por 361 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_953-2001.pdf

DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO INCENTIVO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U)

pdf LEI Nº952/2001

Por 372 downloads

Imprimir (pdf, 57 KB)

LEI_Nº_952-2001.pdf

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÔES SÓCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA-ESCOLA".

pdf LEI Nº951/2001

Por 368 downloads

Imprimir (pdf, 38 KB)

LEI_Nº_951-2001.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração
Indireta, e dá outras providências .

pdf LEI Nº950/2001

Por 390 downloads

Imprimir (pdf, 38 KB)

LEI_Nº_950-2001.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.

pdf LEI Nº949/2001

Por 372 downloads

Imprimir (pdf, 27 KB)

LEI_Nº_949-2001.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel na zona urbana e dá outras providências.

pdf LEI Nº948/2001

Por 357 downloads

Imprimir (pdf, 29 KB)

LEI_Nº_948-2001.pdf


"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO (l.P.T.Ü) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf LEI Nº947/2001

Por 448 downloads

Imprimir (pdf, 101 KB)

LEI_Nº_947-2001.pdf

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, É . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf LEI Nº946/2001

Por 377 downloads

Imprimir (pdf, 74 KB)

LEI_Nº_946-2001.pdf

Altera a Lei n° 885/99 e dá outras providências.

pdf LEI Nº945/2001

Por 375 downloads

Imprimir (pdf, 28 KB)

LEI_Nº_945-2001.pdf

Altera dispositivos da Lei 842/98, isenta do pagamento de passagens do transporte
coletivo Municipal, idosos, aposentados,pensionistas e portadores de necessidades
especiais.

pdf LEI Nº944/2001

Por 430 downloads

Imprimir (pdf, 82 KB)

LEI_Nº_944-2001.pdf

Altera a Lei 758/96 e dá outras providências

Prefeitura de Chapada dos Guimarães