Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2000

Documentos

pdf LEI Nº926/2000

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Lei_nº_926-2000.pdf

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº925/2000

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Lei_nº_925-2000.pdf

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.

pdf LEI Nº924/2000

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Lei_nº_924-2000.pdf

CRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CHAPADA DOS GUIMARÃES
UMA (01) VAGA DE FISIOTERAPEUTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

pdf LEI Nº923/2000

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Lei_nº_923-2000.pdf


Concede a Comenda do Executivo Chapadense ao Sr. Dr. José Garcia Neto

pdf LEI Nº921/2000

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Lei_nº_921-2000.pdf

Fica denominado “ Firmo Vieira de Azeve do” o atual Posto de Saúde da Comunidade de Cachoeira Rica.

pdf LEI Nº920/2000

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Lei_nº_920-2000.pdf

Dá denominação à atual Rua 15 de "Rua Francisco Ezequiel da Silva",em Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº919/2000

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Lei_nº_919-2000.pdf

Acrescenta projetos e altera o Anexo I do Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001.

pdf LEI Nº918/2000

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Lei_nº_918-2000.pdf

Dispõe sobre o Processo de Liquidação Extra Judicial da Empresa de Colonização e Desenvolvimento de Chapada dos Guimarães S/A- ENCONDEC e dá outras providências.

pdf LEI Nº917/2000

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Lei_nº_917-2000.pdf

Autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público à Escola Estadual Ana Tereza Albernaz e dá outras providências.

pdf LEI Nº916/2000

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Lei_nº_916-2000.pdf

Concede a Comenda do Executivo Chapadense ao Sr. Dr. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA

pdf LEI Nº912/2000

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Lei_nº_912-2000.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração
Direta de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

pdf LEI Nº915/2000

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Lei_nº_915-2000.pdf

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público a área aforada à Cooperativa Agropecuária Mista de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

pdf LEI Nº914/2000

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Lei_nº_914-2000.pdf

Regulamenta os dispositivos do Art. 14 da Lei Federal n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Art. 206 da
Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino.

pdf LEI Nº913/2000

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Lei_nº_913-2000.pdf

Autoriza o Poder Executivo a proceder doações imobiliárias no Bairro São Sebastião em decorrência de Desapropriação

pdf LEI Nº911/2000

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Lei_nº_911-2000.pdf

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a contratação de Profissionais, para atender as necessidades temporárias, para as funções definidas no Anexo I desta Lei.

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