Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 1999

Documentos

pdf LEI Nº864/1999

Por 350 downloads

Imprimir (pdf, 19 KB)

LEI_Nº_864-1999.pdf

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

pdf LEI Nº863/1999

Por 358 downloads

Imprimir (pdf, 38 KB)

LEI_Nº_863-1999.pdf

 Dispõe sobre contratação temporária de Profissionais da Administração Direta de Chapada dos Guimarães e da outras providências.

pdf LEI Nº862/1999

Por 342 downloads

Imprimir (pdf, 18 KB)

LEI_Nº_862-1999.pdf

Dá denominação a Escola de 1º e 2º Graus de Mata Grande, com o nome de “Escola Municipal de 1º e 2º Graus Salomão Gomes Bezerra”.

pdf LEI Nº861/1999

Por 392 downloads

Imprimir (pdf, 128 KB)

LEI_Nº_861-1999.pdf

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

pdf LEI Nº860/1999

Por 391 downloads

Imprimir (pdf, 28 KB)

LEI_Nº_860-1999.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

pdf LEI Nº859/1999

Por 387 downloads

Imprimir (pdf, 18 KB)

LEI_Nº_859-1999.pdf

Dá denominação ao Ginásio de Esportes de Chapada dos Guimarães.

pdf LEI Nº858/1999

Por 378 downloads

Imprimir (pdf, 19 KB)

LEI_Nº_858-1999.pdf

Dispõe sobre alteração de Alíquota para Obras Hidráulicas e outros assemelhados.

pdf LEI Nº857/1999

Por 382 downloads

Imprimir (pdf, 36 KB)

LEI_Nº_857-1999.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da Administração Indireta -
Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

pdf LEI Nº856/1999

Por 355 downloads

Imprimir (pdf, 27 KB)

LEI_Nº_856-1999.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.

Prefeitura de Chapada dos Guimarães