Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2017

Documentos

pdf ERRATA DO DECRETO 34/2017

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ERRATA 034[227].pdf

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 47.pdf

 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O TRIÊNIO 2017/2020

pdf DECRETO MUNICIPAL N° 46/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 46.pdf

DEFINE AS DATAS, OS HORÁRIOS E O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL. 

pdf DECRETO MUNICIPAL N° 45/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECRETO MUNICIPAL N° 45.pdf

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2017/2019

pdf DECRETO MUNICIPAL N° 041/2017 DE 02 DE AGOSTO.

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DECRETO MUNICIPAL 41-2017.pdf

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 039/2017.

pdf DECRETO Nº 040/20174 DE 25 DE JULHO.

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DECRETO MUNICIPAL N 040 2017-1.pdf

Suspende o pagamento de auxílio financeiro aos prestadores de serviços médicos temporários.

pdf DECRETO N° 038/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017.

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DECRETO MUNICIPAL 37-2017.pdf

Acrescenta o art. 21-A ao Decreto Municipal nº 036/2017.

pdf Decreto Nº 036/2017 - Festival de Inverno

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Regula o evento Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães

pdf DECRETO N° 015 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

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DECRETO Nº 015.2017.pdf

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI01/2012. 

pdf DECRETO N° 014 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

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DECRETO Nº 014.2017.pdf

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

pdf DECRETO N° 011/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

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DECRETO Nº 011. 2017.pdf

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART 9º E O ART. 19 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017.

pdf DECRETO N° 010/2017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

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DECRETO Nº 010.2017.pdf

REGULAMENTA O EVENTO CARNAVAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf ERRATA AO DECRETO N° 004/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

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ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N 004 2017.pdf

No corpo da ementa do Decreto Municipal n.º 004/2017, onde se lê:DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 037/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf ERRATA AO DECRETO N° 003/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

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ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N 003 2017.pdf

No corpo do Art. 1º do Decreto Municipal n.º 003/2017, onde se lê: O valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UFPM – para o exercício financeiro de 2016 no Município de Chapada dos Guimarães será de R$ 34,55 (trinta e dois reais e vinte e três centavos).

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