Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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pdf EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015

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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento  do  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, relacionados e especificados no TERMO DE REFERÊNCIA
Os fornecedores serão agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme Lei da Agricultura Familiar nº 11.236, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais.  
 
FAZEM PARTE DO EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:
 
 
 

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