Prefeitura limpa terrenos baldios

Depois dos terrenos limpos a prefeitura enviará a multa mais taxa de limpeza para os proprietários, podendo chegar à R$ 800

A partir desta segunda-feira (14.5), a prefeitura deu início na limpeza dos terrenos baldios de Chapada dos Guimarães. A ação visa conter as queimadas, uma vez que já está se aproximando o período de seca e também para conter os criadouros do mosquito da dengue.

Está ação é uma parceria com o ICMBIO (Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade) e a prefeitura. De acordo com o fiscal, Jorge Kaupatez, responsável pelos trabalhos de limpeza o ICMBIO cedeu o trator e roçadeira, em contrapartida a prefeitura entrou com o combustível e motorista.

O departamento de Tributação ressalta que cada terreno limpo será cobrado multa mais taxa de limpeza, de acordo com o Código de Postura ART. 34 e a Lei 1432/2011 e Código Tributário ART. 195, Anexo IV Item 4.1. Os cálculos podem chegar a R$ 800 (oitocentos reais) e a conta será enviada para o proprietário do terreno. A prefeitura ainda faz um alerta que, o próximo passo é enviar o processo à justiça.

O primeiro terreno a ser limpo é ao lado do Ciretran, na Av. Perimetral. “Os trabalhos vão seguir até a rotária da perimetral descendo para o centro, na Av. Rio da Casca, subindo a Rua Tiradentes. Pelo cronograma, ainda esta semana faremos todo o miolo do centro”, disse ele.

Segundo Jorge em seguida o maquinário vai para os Bairros Mirantinho e São Sebastião. “A partir da limpeza dos terrenos, os proprietários deverão manter os lotes limpos e cercado, pois vamos intensificar a fiscalização”, concluiu.

Assessora de Imprensa

Mara Carnevale