Por 10 votos a um, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconduziu nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar, atual vice-presidente do Tribunal, substituirá o titular...
A elaboração de uma lei estadual para atualizar, considerando os índices oficiais, os valores das modalidades de compra de bens, serviços e contratação de obras definidos pela Lei de Licitações (8.666/93) foi...
O prazo para os gestores municipais enviarem para o Aplic os documentos do balancete de dezembro de 2015 encerra dia 15 de fevereiro. A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso informou que, após essa data, os...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso deve concluir, em fevereiro, uma auditoria nos 30 maiores municípios do estado sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação. O anúncio foi feito pelo presidente do...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, classifica como absurdo o contingenciamento que determina o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Poder Judiciário. A medida inviabiliza a...
 
 
 
 
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